Legal Disclaimer – Blackburn Group

Blackburn Import & Export Ltda., registrada no CNPJ nº 24.427.016/0001-43, juntamente com a Azia Import, sua entidade afiliada estabelecida em Portugal, compõem o Blackburn Group, um grupo especializado na exportação de commodities agrícolas.

Todas as empresas do Blackburn Group operam em conformidade com as legislações e normas regulatórias aplicáveis em seus respectivos países, incluindo legislação brasileira, portuguesa e regulamentações internacionais de comércio exterior.

Conformidade e Regulamentações

A Blackburn Group conduz todas as suas operações de exportação em estrito alinhamento com padrões globais de compliance, incluindo:

  • Controles e regulamentações de exportação

  • Conformidade aduaneira internacional

  • Requisitos sanitários e fitossanitários

  • Due diligence de clientes, fornecedores e parceiros

  • Políticas anticorrupção e normas de conduta ética

  • Legislação de Prevenção à Lavagem de Dinheiro (AML) e Financiamento ao Terrorismo (CTF)

Caráter Informativo

Todas as informações disponibilizadas pelo Blackburn Group, seja através do website, documentos ou comunicações corporativas, possuem caráter exclusivamente informativo.

Condições comerciais, especificações de produtos, preços e disponibilidade podem ser alterados sem aviso prévio, conforme variações de mercado e exigências regulatórias internacionais.

Restrições de Jurisdição

O Blackburn Group oferece e comercializa seus produtos somente em países onde suas atividades são legalmente autorizadas.
A empresa não fornece, promove ou disponibiliza produtos ou serviços em jurisdições onde tais operações sejam restritas ou proibidas por lei.

Operações de Exportação

Todos os embarques, documentação de exportação, certificações e procedimentos logísticos são conduzidos de acordo com padrões reconhecidos internacionalmente, incluindo:

  • Incoterms®

  • Regulamentações aduaneiras e fitossanitárias internacionais

  • Normas de importação específicas de cada país de destino